ARTIGOS

27/03/2024

Crédito Presumido do ICMS e a incidência do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS com a publicação da lei n. 14.789/2023

SAIBA MAIS
20/01/2024

Do marco legal das garantias

SAIBA MAIS
16/01/2024

Atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho

SAIBA MAIS
10/01/2024

Empregada intermitente tem direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez?

SAIBA MAIS
08/01/2024

Superior Tribunal de Justiça vai julgar a contribuição para o sistema “S” e a exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

SAIBA MAIS
27/11/2023

STJ em recurso repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

SAIBA MAIS
22/11/2023

Maior benefício para programas de compliance

SAIBA MAIS
19/11/2023

STF considera válida cobrança de contribuição assistencial

SAIBA MAIS
25/09/2023

ANPD inicia regulamentação sobre transferência internacional de dados

SAIBA MAIS
19/09/2023

Supremo invalida pontos da lei dos motoristas

SAIBA MAIS
16/03/2022

Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres

SAIBA MAIS
15/03/2022

Como deve ser feito um relato de sustentabilidade?

SAIBA MAIS
14/03/2022

Sobre como garantir o crédito concedido nas operações comerciais

SAIBA MAIS
05/02/2022

Atenção credores: a lei que alterou as regras da prescrição intercorrente pode lhes prejudicar!

SAIBA MAIS
04/02/2022

Indicativo de mudança de interpretação das contribuições sociais sobre a folha de salário

SAIBA MAIS
03/02/2022

Responsabilidade quanto ao pagamento da remuneração da empregada gestante afastada pela lei 14.151, de 12 de maio de 2021

SAIBA MAIS
02/02/2022

ESG, Compliance e proteção de dados (LGPD)

SAIBA MAIS
01/02/2022

A síndrome de burnout como doença ocupacional

SAIBA MAIS
28/01/2022

ANPD aprova regulamento da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

SAIBA MAIS
21/01/2022

Tendências de 2022 para o direito digital e proteção de dados

SAIBA MAIS
20/01/2022

ICMS – diferencial de alíquotas

SAIBA MAIS
19/01/2022

Quem paga a dívida do falecido?

SAIBA MAIS