ARTIGOS

Atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho

16/01/2024 - Dra. Rafaela Caroline Uto Tibola - OAB Nº 69.729

O Ministério da Saúde publicou na última semana de novembro uma atualização na lista de doenças que se relacionam com o trabalho. A atualização resulta na incorporação de 165 novas patologias eu causam danos à integridade física ou mental do trabalhador.

O documento publicado é composto por duas partes, sendo a primeira delas riscos para desenvolvimento de doenças e a segunda estabelecendo as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.

A razão para a atualização seria o longo tempo desde a primeira listagem que ocorreu há mais de 20 anos, bem como o crescente número de casos de doenças ocupacionais atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As doenças incluídas na lista vão de doenças virais, mentais, cânceres, distúrbios músculos esqueléticos e outros. Sendo que, segundo o Ministério da Saúde, de alguma forma causam danos à integridade física ou mental do trabalhador.

Assim, visando a melhoria do meio ambiente laboral e prevenção de passivos futuros com enquadramentos/reconhecimentos de nexo causal com as novas doenças listadas pelo Ministério da Saúde, recomenda-se aos empregadores que realizem estudos técnicos médicos, jurídicos e de segurança para melhor prevenir conflitos e passivos financeiros.

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