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ESG, Compliance e proteção de dados (LGPD)

02/02/2022 - José Fernando Marucci - OAB/PR 24.483

No final de janeiro de 2020, um mês antes de o coronavírus atingir todo o mundo com o maior impacto social da história, a sustentabilidade surgiu como tema da famosa carta aberta de Larry Fink, CEO da BlackRock (https://www.blackrock.com/br/larry-fink-ceo-letter), e também das discussões do Fórum Econômico Mundial, dada a conjunção de circunstâncias vividas até aquele momento.

A ESG – Environmental, Social and Governance, em português ambiental, social e governança, vem a ser as práticas para cumprir com a sustentabilidade, que vem sendo cobrada pela pressão pública, o mercado financeiro e os reguladores nacionais e internacionais estão cada vez mais responsabilizando as empresas não apenas por suas próprias ações, mas também pelos impactos causados por toda a cadeia em que estão envolvidas.

 

E qual a relação da ESG com compliance e proteção de dados?

O “S” de social inclui as práticas de privacidade e proteção de dados, visto que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados veio para proteger as pessoas. Logo, além de cumprir as regras trabalhistas e de saúde e segurança do trabalho, deve-se incluir a privacidade e a proteção de dados, justamente, porque a ética como valor da empresa deve ser aplicado no tratamento de dados pessoais.

O “G” da governança inclui as boas práticas da governança na tomada das decisões, reduzindo os riscos de fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção, tema afeto ao compliance.

Somado a isto, temos o “E”, que se refere ao ambiental, no qual o importante é o comportamento da empresa nas questões sobre o uso de fontes de energia renováveis, gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, controle de emissão de gases do efeito estufa e outros.

O importante de tudo isto, que as empresas que já iniciaram seus programas de compliance e proteção de dados, estão no caminho certo de fechar um elo nas práticas ESG, que cada vez mais serão cobradas pelo mercado financeiro e os reguladores nacionais e internacionais.

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