ARTIGOS

27/03/2024

Crédito Presumido do ICMS e a incidência do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS com a publicação da lei n. 14.789/2023

SAIBA MAIS
20/01/2024

Do marco legal das garantias

SAIBA MAIS
16/01/2024

Atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho

SAIBA MAIS
10/01/2024

Empregada intermitente tem direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez?

SAIBA MAIS
08/01/2024

Superior Tribunal de Justiça vai julgar a contribuição para o sistema “S” e a exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

SAIBA MAIS
27/11/2023

STJ em recurso repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

SAIBA MAIS
22/11/2023

Maior benefício para programas de compliance

SAIBA MAIS
19/11/2023

STF considera válida cobrança de contribuição assistencial

SAIBA MAIS
25/09/2023

ANPD inicia regulamentação sobre transferência internacional de dados

SAIBA MAIS
19/09/2023

Supremo invalida pontos da lei dos motoristas

SAIBA MAIS
29/11/2022

Advogado da Vanzo ministra treinamento sobre a LGPD

SAIBA MAIS
30/08/2022

Citação por meio eletrônico

SAIBA MAIS
30/08/2022

Sucessão processual pelos sócios da pessoa jurídica: uma alternativa à desconsideração da personalidade jurídica

SAIBA MAIS
30/08/2022

Horas “in itinere” após a reforma trabalhista

SAIBA MAIS
29/08/2022

Vanzo Advogados ministra treinamento na Copacol

SAIBA MAIS
19/05/2022

Vantagens para a empresa na utilização do canhoto digital

SAIBA MAIS
18/05/2022

ANPD e a fiscalização no cumprimento à LGPD

SAIBA MAIS
17/05/2022

Empregado doméstico passa a receber o salário até o sétimo dia de cada mês, de acordo com medida provisória MP 1.110/2022

SAIBA MAIS
16/05/2022

A inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida na repetição de indébito

SAIBA MAIS
15/05/2022

A redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias

SAIBA MAIS
18/03/2022

Como penhorar salário do devedor em qualquer tipo de dívida?

SAIBA MAIS
17/03/2022

Retorno da gestante ao trabalho presencial

SAIBA MAIS