É de conhecimento geral que em decorrência da pandemia foi sancionada a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, a qual dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, isto sem prejuízo da remuneração. Trazendo à realidade empresarial, isso importa […]
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A Organização Mundial da Saúde, na sua 72ª Assembleia Mundial, classificou, como sendo ocupacional, a doença de Burnout, conhecida como a doença do esgotamento. A nova classificação passou a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O Ministério da Saúde do Brasil define a Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional […]
A Organização Mundial da Saúde, na sua 72ª Assembleia Mundial, classificou, como sendo ocupacional, a doença de Burnout, conhecida como a doença do esgotamento. A nova classificação passou a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O Ministério da Saúde do Brasil define a Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional […]
Este e-book foi pensado pelos autores para auxiliar os profissionais interessados a se desenvolverem nas práticas de compliance e reflete o ponto de vista dos autores com base em suas experiências profissionais. Baixe o eBook escrito pelos compliance experts da Vanzo Advogados, Nilberto Rafael Vanzo, José Fernando Marucci e Bruna Dellabeta, de acordo com as […]
A duração da jornada de trabalho no Brasil, de acordo com a prescrição do artigo 7º, início XIV, da Constituição Federal, é de oito horas diárias, e quarenta e quatro semanais. A prorrogação da jornada de trabalho diária é de no máximo duas horas, as quais são devidas como horas extraordinárias à base de acréscimo […]
A legislação que regula a Recuperação Judicial e a Falência foi alterada pela lei n.º 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com o objetivo preservar a atividade empresária e a manutenção do emprego. Os benefícios introduzidos pela nova lei em favor da empresa que apresenta frágil saúde financeira é louvável. Porém, os critérios exigidos […]
A equipe da Vanzo Advogados informa que, a partir do dia 23/03/2020, em razão do risco iminente ocasionado pela pandemia de COVID-19 e seguindo as recomendações do Município de Cascavel, continuaremos prestando nossos serviços normalmente. Porém, nossos profissionais estarão trabalhando em formato home office até que o cenário atinja parâmetros mais seguros. Os atendimentos continuarão […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi o tema de treinamento ministrado na última terça-feira (12), em Medianeira, a colaboradores da Cooperativa Agroindustrial Lar. Durante sua fala, o advogado José Fernando Marucci, da Vanzo Advogados, apresentou detalhes importantes sobre o assunto a colaboradores de mercados, postos de combustíveis e indústrias da empresa. A atividade […]
A Medida Provisória (MP) 897, editada pela Presidência da República em 02 de outubro de 2019, foi o assunto do encontro da equipe Vanzo Advogados ocorrido recentemente. Em formato de palestra, o conteúdo foi apresentado pelo advogado Orestes Eduardo Accordi, que, entre outros assuntos, tratou da instituição do Fundo de Aval Fraterno, além de discorrer […]
O advogado José Fernando Marucci, da Vanzo Advogados, está desenvolvendo a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) junto à Icondev Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Comandada por Fábio Dalazem e Rodrigo Rech, a empresa é proprietária do Sistema de Sistema de Gestão de Condomínios (SIN). A LGPD entrará em vigor a partir de […]