Com o enfrentamento da pandemia, temos nos deparado com amplos debates e questionamentos a respeito da vacinação contra Covid-19. No mundo jurídico, especialmente no âmbito trabalhista, se discute sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação dos trabalhadores. No entanto, há que se analisar alguns aspectos preliminares neste contexto. Senão vejamos. Para darmos início a essa […]
Arquivos de Tag: COVID-19
Blog
Medidas provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 para o enfrentamento da crise decorrente da Covid-19
Foram publicadas, na última quarta-feira (28/04/2021), duas novas medidas provisórias, as MP’s nº 1.045/2021 e 1.046/2021, as quais tratam de medidas para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. A medida provisória 1.045/21, regula o Novo Programa Emergencial de Manutenção […]
A equipe da Vanzo Advogados informa que, a partir do dia 23/03/2020, em razão do risco iminente ocasionado pela pandemia de COVID-19 e seguindo as recomendações do Município de Cascavel, continuaremos prestando nossos serviços normalmente. Porém, nossos profissionais estarão trabalhando em formato home office até que o cenário atinja parâmetros mais seguros. Os atendimentos continuarão […]