Nos dias 18 e 22 de novembro o advogado Fernando Marucci, do time Vanzo Advogados, ministrou um treinamento para conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os colaboradores da Unimed Maringá. A iniciativa contou com apoio do SESCOOP/PR. Foi uma excelente oportunidade para troca de experiências e também para esclarecer muitas […]
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Com o avanço da tecnologia e das formas de comunicação como um todo, inclusive com o Poder Judiciário já aderindo a realização de atos processuais por meio de aplicativos de mensagens, a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, alterou o artigo 246 do Código Civil, o qual passou a prever que a citação será […]
O ano de 2021 foi tumultuado por ataques hackers e grandes vazamentos de dados pessoais, sendo que alguns vazamentos paralisaram serviços como ConecteSUS, sistemas judiciários, sistemas governamentais ou afetaram empresas de nível nacional ou internacional. Anteriormente, publicamos que o ano de 2022 seria movimentado para o setor da proteção de dados no Brasil, principalmente pelo […]
No final de janeiro de 2020, um mês antes de o coronavírus atingir todo o mundo com o maior impacto social da história, a sustentabilidade surgiu como tema da famosa carta aberta de Larry Fink, CEO da BlackRock (https://www.blackrock.com/br/larry-fink-ceo-letter), e também das discussões do Fórum Econômico Mundial, dada a conjunção de circunstâncias vividas até aquele […]
Em comemoração ao dia 28 de janeiro de 2022, data destinada ao “Dia Internacional de Proteção de Dados”, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD Nº 2, estabelecendo diretrizes para os agentes de tratamento de dados pessoais de pequeno porte. Segundo a Resolução, se enquadram como agentes de pequeno porte: microempresas, empresas de pequeno porte, startups, […]
No ano de 2021, novas tendências tecnológica surgiram, principalmente nos últimos meses do ano. Termos como metaverso, NFTs, vazamento de dados, fiscalização e Inteligência Artificial não saíram das trends dos entusiastas de Direito Digital e Proteção de Dados. Para o ano de 2022, a tendência tecnológica com força máxima é a integração do mundo real […]
O artigo 42, da LGPD, diz que o “controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.” O direito a indenização depende da prova do fato, […]
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 (GDPR – General Data Protection Regulation), no seu artigo 28, estabelece a obrigatoriedade da existência do contrato firmado entre o controlador e o operador, e apresenta uma série de outras obrigações, que devem constar nos contratos, tais como: a) tratar os dados pessoais apenas mediante instruções […]
O advogado José Fernando Marucci, da Vanzo Advogados, está desenvolvendo a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) junto à Icondev Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Comandada por Fábio Dalazem e Rodrigo Rech, a empresa é proprietária do Sistema de Sistema de Gestão de Condomínios (SIN). A LGPD entrará em vigor a partir de […]
Advogados da Vanzo ministraram palestras na manhã desta terça-feira (22) na sede do Sindicato dos Contabilistas de Cascavel (Sincovel). A convite da entidade classista, José Fernando Marucci e Fernando Marcos Parisotto falaram, respectivamente, sobre “Noções sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados” e “Contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias e exclusão do ICMS […]
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