Nos dias 18 e 22 de novembro o advogado Fernando Marucci, do time Vanzo Advogados, ministrou um treinamento para conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os colaboradores da Unimed Maringá. A iniciativa contou com apoio do SESCOOP/PR. Foi uma excelente oportunidade para troca de experiências e também para esclarecer muitas […]
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No dia 19 de agosto o advogado Fernando Marucci, da Vanzo Advogados, ministrou treinamento ao time de agrônomos da Copacol, para compartilhar orientações com relação à responsabilidade ético-profissional, civil e criminal. Foi uma oportunidade para agregar novos conhecimentos que são inerentes ao dia-a-dia do profissional de agronomia e também para reforçar o intercâmbio. A Vanzo […]
Atualmente muitas organizações investem no desenvolvimento sustentável, que visa suprir as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações em suprir as suas próprias necessidades. São diversas ações implementadas visando o desenvolvimento sustentável, tendo por base os diversos stakeholders que permeiam a organização. O desenvolvimento sustentável transita pelas questões ambientais, sociais e de […]
A Lei 13.986/2020 – Lei do Agro, alterou a Lei 8.929/94, que instituiu a Cédula de Produto Rural, para alterar o seu artigo 12°, para determinar que para validade e eficácia da CPR, deve-se providenciar o registro ou depósito no prazo de até 10 (dez) dias uteis contados da emissão ou aditamento, em entidade autorizada […]
Este e-book foi pensado pelos autores para auxiliar os profissionais interessados a se desenvolverem nas práticas de compliance e reflete o ponto de vista dos autores com base em suas experiências profissionais. Baixe o eBook escrito pelos compliance experts da Vanzo Advogados, Nilberto Rafael Vanzo, José Fernando Marucci e Bruna Dellabeta, de acordo com as […]
O artigo 42, da LGPD, diz que o “controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.” O direito a indenização depende da prova do fato, […]
No dia 02 de julho de 2021 foi publicada a Lei 14.181, de 1° de julho de 2021, que altera a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou orientações sobre a avaliação e de incidentes de segurança com dados pessoais e a sua comunicação para própria autoridade e para os titulares vide artigo. Para que seja possível comunicar um incidente de segurança com dados pessoais, faz-se necessário que a organização tenha uma gestão […]
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 (GDPR – General Data Protection Regulation), no seu artigo 28, estabelece a obrigatoriedade da existência do contrato firmado entre o controlador e o operador, e apresenta uma série de outras obrigações, que devem constar nos contratos, tais como: a) tratar os dados pessoais apenas mediante instruções […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi o tema de treinamento ministrado na última terça-feira (12), em Medianeira, a colaboradores da Cooperativa Agroindustrial Lar. Durante sua fala, o advogado José Fernando Marucci, da Vanzo Advogados, apresentou detalhes importantes sobre o assunto a colaboradores de mercados, postos de combustíveis e indústrias da empresa. A atividade […]
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