O Ministério da Saúde publicou na última semana de novembro uma atualização na lista de doenças que se relacionam com o trabalho. A atualização resulta na incorporação de 165 novas patologias eu causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. O documento publicado é composto por duas partes, sendo a primeira delas riscos para […]
Arquivos de Tag: TST
Matéria publicada pela Secretaria de Comunicação Social do TST em setembro de 2022 informa que uma gestante em trabalho intermitente teve reconhecido o direito à estabilidade provisória no emprego após deixar de ser convocada pelo empregador, em decisões em 1o e 2o graus, não sendo acolhido pela 3a Turma do TST o agravo de instrumento […]
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A., de Florianópolis (SC), a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, de forma a que elas possam usufruir de folgas quinzenais aos domingos. A decisão segue recente entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão responsável pela […]
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o volume de ações que discutem assédio moral aumenta consideravelmente a cada ano. O assédio moral é caracterizado pela exposição a situações humilhantes e constrangedoras, mas para a efetiva caracterização é necessário que a conduta seja repetitiva e prolongada. O assédio moral encontra como meio de manifestação […]
O artigo 2º da Lei 9.029/95 e o artigo 373-A da CLT vedam e consideram prática discriminatória a exigência de testes de gravidez na admissão ou para permanência no emprego. Em meio as decisões judiciais, já é pacífico que mesmo que o empregador e a empregada não tenham conhecimento da gravidez no momento da demissão, […]