As ações de indenizações versando sobre danos morais e materiais decorrentes da discriminação racial, assédio moral e sexual proliferam-se perante a justiça do trabalho, e despertam a atenção institucional, para, através de instrumentos legais próprios, apurem-se inconformidades praticadas pela empresa. A lei n.o 14.457, de 21 de setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres, da qual destaca-se […]
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De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o volume de ações que discutem assédio moral aumenta consideravelmente a cada ano. O assédio moral é caracterizado pela exposição a situações humilhantes e constrangedoras, mas para a efetiva caracterização é necessário que a conduta seja repetitiva e prolongada. O assédio moral encontra como meio de manifestação […]
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