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Planejamento Patrimonial

25/08/2021 - Paulo Augusto Chemin - OAB/PR 19.379

As famílias, ao longo dos anos, muitas vezes fazem grandes sacrifícios para construir um patrimônio com objetivo de, com o decurso do tempo, obter uma segurança e uma tranquilidade financeira.

Durante o período de sua construção, a formação patrimonial muitas vezes se dá de forma desorganizada, pois nesse momento toda a energia é dirigida para o aumento do patrimônio, sem preocupação com a melhor forma de manutenção e/ou alocação desses bens.

Quando isso acontece, a possibilidade de perda patrimonial expressiva, ou mesmo de custo tributário desnecessário sobre o patrimônio é iminente, e pode por em risco todo o esforço de uma vida, ou ao menos uma redução das economias obtidas.

Para mitigar o risco e organizar o patrimônio construído ao longo dos anos, podem ser utilizados diversos instrumentos, que auxiliam na administração patrimonial, reduzem de forma expressiva a carga tributária e simplificam eventual processo sucessório.

A criação de empresas para a destinação do patrimônio é apenas uma das formas de organização patrimonial, porém não tem uso indiscriminado, sendo necessários estudos de viabilidade dessa opção de organização.

Por serem muitas as oportunidades de planejamento, bem como por serem muitas as atividades passíveis de serem organizadas, se faz necessário uma minuciosa análise, por parte de uma equipe de consultoria multidisciplinar, para conferir segurança a operação a ser desenhada.

Em razão dessa complexidade (necessidade de um planejamento), muitas vezes o processo é chamado (em linguagem comum), de engenharia societária, ou engenharia patrimonial, justamente porque se traça um objetivo a ser alcançado e se desenha o trajeto para atingi-lo.

Somado à organização patrimonial, é importante se ter em vista o planejamento sucessório, cujo objetivo é transferir o patrimônio para as futuras gerações, sem incorrer em alterações bruscas na administração patrimonial e com a máxima economia de tributos.

Portanto, o apoio de uma consultoria é medida necessária para o pleno sucesso de uma organização patrimonial.

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