Arquivos de Categoria: Atuacao

Programa de Conformidade Trabalhista

Interessante ferramenta a ser utilizada pelas empresas para adequar sua conduta à legislação e para mitigar a responsabilização jurídica, administrativa e social. Ele tem como objetivos: 1) Melhorar a adesão das pessoas jurídicas ao atendimento da Lei; 2) Reduzir passivos com reclamatórias trabalhistas; 3) Evitar multas na esfera administrativa e judicial por parte de órgãos […]

Direito Societário

Elaboração de Contratos Sociais; Assessoria na constituição de sociedades empresariais; Estudos societários para reorganização societária com otimização da gestão e economia tributária; Planejamento societário e sucessório para assegurar a longevidade das atividades, gerenciando para uma melhor performance da empresa no momento da sucessão; Mediação de conflitos societários, defesa das sociedades e dos sócios em ações […]

Compliance – O agir de acordo com a lei

Elaboramos Programa de Compliance em todas as suas fases, observando o complexo sistema legal brasileiro. O Programa de Compliance, entre outras atividades, compreende, apenas para exemplo, a Formação do Conselho Interno de Compliance, a definição dos valores da empresa, a elaboração do Código de Ética e de Conduta, e treinamento do público interno e externo […]

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. No Brasil, a emergente área estabelece diretrizes de conduta com definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a […]